Novo PL sobre cassinos no Brasil

O deputado Paulo Azi (DEM-BA) apresentou o projeto de lei 530/2019 sobre a liberação de cassinos que recupera a ideia principal do PL 186/14: atribuição de licenças para grandes cassinos-resort, em função do número de habitantes de cada estado. A São Paulo, com mais de 25 milhões, seriam atribuídas 3 licenças.

Uma nova abertura aos jogos de azar

Esta movimentação política não é inesperada, pois recupera o intenso debate que marcou o mandato anterior de Dilma e Temer. E não será a base eleitoral do presidente Bolsonaro a rejeitar uma liberação parcial dos jogos de azar; o próprio Bolsonaro falou, durante sua campanha, que iria ver qual a melhor saída para enquadrar os jogos de azar em uma perspectiva de criação de emprego.

Os jogos de cassino estão perdendo muita de sua carga socialmente negativa, com a chegada da internet. Hoje em dia qualquer pessoa pode acessar plataformas como o Cabaret Club a partir de um computador ou de um simples celular, o que seria impensável em 1946, quando os cassinos foram proibidos. Além disso, o Brasil está atento ao fato de que a maioria dos países do mundo – e especialmente no Ocidente, entre a Europa e as Américas – consegue regular a atividade dos cassinos sem criar o caos social.

No mais, o próprio Bolsonaro, ainda enquanto presidente eleito (em novembro), incentivou o Congresso a aprovar uma medida provisória relativa à criação do regime de apostas esportivas, que os mais conservadores também sempre viram com desconfiança. Bolsonaro utilizou o argumento de captação de receita para a Fazenda, e em especial para o ministro da Justiça, Sérgio Moro. E os clubes de futebol já estão bancando patrocínios de casas de apostas esportivas online.

O caso de São Paulo

Nem sequer faltam candidatos para as licenças paulistas. É o caso do muito falado Sheldon Adelson, de Las Vegas, mas também Silvio Santos, proprietário do Hotel Jequitimar. Até já se falou que o Anhembi poderia ser vendido. Será?